Quase quatro meses após a morte de Denise de Oliveira, de 45 anos, que caiu do segundo andar de uma academia em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, a Polícia Civil concluiu o inquérito do caso. Segundo o processo, divulgado pelo g1 nesta sexta-feira (13), o delegado Edinei Albarello indiciou o proprietário da academia, o arquiteto responsável pelo projeto e execução da obra e três servidores públicos da prefeitura por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Para o investigador, houve uma sequência de falhas estruturais e institucionais que permitiram o funcionamento do prédio em condições inseguras. A perícia apontou dois fatores como determinantes para a morte: o vidro instalado na parede do segundo andar tinha apenas 4 mm de espessura e não oferecia resistência em caso de impacto, e o aparelho de musculação “graviton”, onde Denise fazia exercícios, estava posicionado a apenas 70 cm da estrutura de vidro. Ao perder o equilíbrio, ela caiu de costas contra a janela, que quebrou com o impacto, projetando-a para fora do prédio.
A mulher ainda ficou presa pelos pés na grade entre o edifício e a rua e sofreu uma parada cardiorrespiratória. O Corpo de Bombeiros chegou a cortar as hastes da grade para retirá-la, mas a vítima não resistiu.
A necropsia confirmou que Denise morreu em consequência da queda. No entanto, não foi possível determinar o motivo do desequilíbrio — se houve mal súbito, tontura ou turvamento visual —, já que, segundo o delegado, “tais circunstâncias não seriam íveis de observação, pois não deixam vestígios”. Um exame de sangue foi coletado para verificar se a vítima fazia uso de algum medicamento, e o resultado ainda não foi divulgado.
O inquérito também responsabilizou três servidores públicos que participaram da aprovação e da fiscalização da obra. De acordo com a investigação, o projeto da academia foi autorizado pela prefeitura, que emitiu a licença para a construção e, posteriormente, liberou o alvará de funcionamento. Segundo Albarello, o arquiteto responsável elaborou e executou o projeto sem seguir as normativas técnicas de segurança.
“A morte da vítima ocorreu pela junção de dois fatores. A proximidade demasiada do aparelho de musculação em relação à parede de vidro, razão pela qual, quando a vítima caiu do equipamento, foi projetada diretamente contra o vidro. E a instalação de vidro inadequado, quando da construção do edifício, em desrespeito às normativas legais”, declarou o delegado.
Relembre o caso
O acidente ocorreu em 19 de março, enquanto Denise usava o aparelho de musculação “graviton”. O equipamento exige que o aluno utilize o peso do próprio corpo em movimentos verticais. Ela caiu para trás e se chocou com a parede de vidro, que cedeu. A vítima foi socorrida por uma equipe do Samu, mas já apresentava sinais de parada cardiorrespiratória e não resistiu aos ferimentos. O caso aconteceu em uma unidade da academia Motivida, no bairro São Caetano.
A defesa do proprietário da academia classificou o indiciamento como precipitado e infundado. Em nota, afirmou: “A defesa do Proprietário da Academia Motivida vem a público manifestar-se, com o devido respeito às autoridades envolvidas, sobre a equivocada tentativa de responsabilizá-lo criminalmente por um fato trágico que não decorreu de qualquer ação imprudente, negligente ou imperita de sua parte”.
E acrescentou: “Responsabilizar o Proprietário da Academia sem a devida comprovação dos elementos do tipo penal (negligência, imprudência ou imperícia) é não apenas injusto, mas profundamente perigoso, pois abre precedente para que cidadãos sejam expostos e penalizados com base em narrativas frágeis e sem respaldo técnico-jurídico”.
Em nota publicada nas redes sociais, a academia lamentou a morte da aluna e afirmou estar colaborando com as autoridades. A unidade em que o acidente ocorreu ficou fechada por alguns dias em respeito à vítima e à família. O Ministério Público vai analisar o inquérito e decidir se apresenta denúncia à Justiça contra os cinco indiciados.
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